ANEXO para
as Contas do Ano 2014
1/ IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE:
1.1 /
Designação da entidade: OASIS –
Organização de Apoio e Solidariedade para a Integração Social
1.2 / Sede: Rua do Oásis, nº 1, Vale Sepal, Pousos, 2410-279
Leiria
1.3 / Natureza de actividade: A
OASIS é uma pessoa colectiva de utilidade pública, I.P.S.S., criada em 26 de
novembro de 1990, Diário da República - III Série nº 289 de 17-12-1990 e
registada o nº 88 /91 a fl. 15 do livro nº 5 das associações de solidariedade
social, considera-se efectuado em 21 de janeiro de 1991, nos termos do nº 2 do
artigo 13º do regulamento, Diário da República - III Série nº 40 de 17-2-1992.
À OÁSIS compete promover por todos os meios lícitos, a integração social e
profissional dos deficientes.
1.4 /
Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos
em unidade de euro.
2/ REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
2.1/ Referencial contabilístico de
preparação das demonstrações financeiras
As presentes demonstrações
financeiras foram elaboradas, de acordo com o modelo contabilístico para as
entidades sem fins lucrativos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 36-A/2011, de 9 de
março de 2011.
Instrumentos
legais de NCRF – ESNL:
Portaria nº
105/2011 de 14 de março – modelos de demonstrações financeiras;
Portaria 106/2011,
de 14 de março – Código de Contas;
Aviso nº 6 726 –
B/2011 – 14 de março – NCRF-ESNL;
Decreto-Lei nº
158/2009, de 13 de julho – SNC
2.2 /
Indicação e justificação das disposições do SNC que, em casos excecionais,
tenham sido derrogados e dos respetivos efeitos nas demonstrações financeiras,
tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada
do ativo, do passivo e dos resultados da entidade. No presente exercício não foram
derrogadas quaisquer disposições do SNC.
2.3 /
Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados
cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior .
a) Os valores constantes das demonstrações financeiras do período findo
em 31 de Dezembro de 2014 são comparáveis em todos os aspetos significativos
com os valores do período de 2013.
3/ PRINCIPAIS
POLÍTICAS CONTABILÍSTAS:
3.1 / Bases de mensuração usadas na
preparação das demonstrações financeira:
As
demonstrações financeiras apenas foram preparadas a partir dos livros e
registos contabilísticos da OASIS, de acordo com a normalização contabilística
para as entidades do setor não lucrativo (ESNL).
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os ativos fixos tangíveis
encontram-se registados ao custo de aquisição , deduzido das correntes
depreciações. As depreciações são calculadas,
após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados,
pelo método da linha reta, em conformidade com o período de vida útil estimado
para cada grupo de bens, em sistema de duodécimos.
As taxas de
depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil
estimada.
Activo fixo
tangível
|
Vido útil
estimada
|
Edifícios e outras
construções
|
50 anos
|
Equipamento de
transporte
|
4 anos
|
Equipamento administrativo
|
Entre 2 a 8 anos
|
Outros activos fixos
tangíveis
|
Entre 2 a 8 anos
|
As vidas úteis e método de amortização dos vários bens são
revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas será
reconhecido prospetivamente na demonstração dos resultados por naturezas.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a
vida útil dos ativos nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas
nos elementos dos ativos fixos tangíveis foram registadas como gatos do
exercício em que ocorrem. O desreconhecimento dos activos fixos tangíveis,
resultantes da venda ou abate são determinados pela diferença entre o preço de
venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo
registadas na demonstração dos resultados por natureza “Outros rendimentos e
ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.
IMPARIDADE DE ATIVOS
Em cada data de relato é efectuada uma revisão das quantias
escrituradas dos ativos fixos tangíveis e intangíveis da entidade com vista a
determinar se existe algum indicador de que os mesmos possam estar em
imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos
respetivos ativos (ou da unidade gerada de caixa) a fim de determinar a
extensão da perda por imparidade (se for o caso).
LOCAÇÕES
A classificação das locações financeiras ou operacionais é
realizada em função da substância dos contratos. Assim, os contratos de locação
são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse ou como locações
operacionais se através deles não forem substancionalmente todos os riscos e
vantagens inerentes à posse.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de
locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são
contabilizados reconhecendo os activos fixos tangíveis e as depreciações
acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o
plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das
rendas e as depreciações dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como
gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
As propriedades de investimento são constituídas por
terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção de rendas e valorização do
capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no
decurso da actividade corrente.
As propriedades de investimentos são mensuradas ao custo.
Os custos suportados com propriedades de investimento em utilização,
nomeadamente, manutenções , reparações, seguros e impostos sobre propriedades
são reconhecidos como gasto no período a que se referem.
INVENTÁRIOS Mercadorias e matérias – primas
As mercadorias e as matérias – primas, subsidiárias e de
consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição ou ao valor realizável
líquido, dos dois o mais baixo. O custo de aquisição inclui as despesas
incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o FIFO como fórmula de custeio,
em sistema de inventário permanente.
RÉDITO
O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação
recebida ou a receber.
O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando
todas as seguintes condições são satisfeitas:
Todos os riscos e
vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador;
A entidade não
mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos;
O montante do
rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
É provável que benefícios económicos futuros
associados à transação fluam para a Entidade;
Os gastos suportados ou a suportar com a transação podem ser mensurados
com fiabilidade.
O rédito proveniente das prestações de serviços é
reconhecido líquido de impostos, pelo justo valor do montante a receber.
O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido
com referência à fase de acabamento da transação à data de relato, desde que
todas as seguintes condições sejam satisfeitas:
O montante de rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
• É
provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a
entidade;
•
Os gastos suportados ou a suportar com a
transação podem ser mensurados com fiabilidade; A fase de acabamento da
transação à data de relato pode ser valorizada com fiabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro
efetivo, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a
entidade e o seu montante possa ser
valorizado com fiabilidade.
EFEITOS DE ALTERAÇÔES EM TAXAS DE CÂMBIO
Não aplicável
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A Entidade não desenvolve quaisquer
atividades sujeitas a Impostos sobre o Rendimento.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros encontram-se valorizados de
acordo com os seguintes critérios:
CLENTES E OUTRAS
DÍVIDAS DE TERCEIROS – As dívidas dos clientes estão mensuradas ao custo
menos qualquer perda por imparidade. As dívidas de “outros terceiros”
encontram-se mensuradas ao custo.
As dívidas de clientes ou de outros terceiros são
registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do
desconto é considerado imaterial.
Fornecedores e
outras dívidas a terceiros - As contas de fornecedores e de outros
terceiros encontram-se mensuradas pelo método do custo.
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são
registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do
desconto é considerado imaterial.
Empréstimos - Os
empréstimos são registados no passivo pelo custo.
Periodizações - As transações são contabilisticamente
reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas
ou pagas. As diferenças ente os montantes recebidos e pagos e os
correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas “Outras contas
a receber e a pagar” e “Deferimento”.
Caixa e depósitos
bancários - Os montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes
correspondem aos valores em caixa e depósitos bancários, ambos imediatamente
realizáveis.
Benefícios de
empregados - Os benefícios de curto prazo dos empregados incluem salários,
complementos de trabalho por turno e noturno, retribuições eventuais por
trabalho extraordinário, prémios de produtividade, subsídio de alimentação,
subsídio de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições adicionais
decididas pontualmente pela Direcção.
As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são
reconhecidas como gastos no período em que os serviços são prestados, numa base
não descontada por contrapartida do reconhecimento de um passivo que se
extingue com o pagamento respectivo.
De acordo com a legislação laboral aplicável o direito a
férias e subsídio de férias, relativo ao período, por este coincidir com o ano
civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o
período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos
como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente
referido.
Eventos subsequentes
- Não existem eventos subsequentes
suscetíveis de divulgação.
3.2 / Juízos de valor críticos e principais
fontes de incerteza associada a estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram
efetuadas juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afetam as quantias
relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos
e gastos do período.
3.3 / Principais pressupostos relativos ao
futuro
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no
pressuposto da continuidade das operações a partir dos registos contabilísticos
da OASIS.
4 / FLUXOS DE CAIXA:
4.2 / Desagregação dos valores inscritos na
rubrica de caixa e em depósitos bancários
Descrição
|
31-12-2014
|
31-12-2013
|
Observações
|
Caixa e depósitos bancários Ativos
|
|||
Caixa
|
2,473.44
|
8,832.52
|
Inclui
valores recebidos, cujo depósito foi efectuado no mês de Janeiro.
|
Depósitos à ordem
|
35,652.74
|
24,794.69
|
|
Total
|
38.126.18
|
33,627.21
|
Na
divulgação dos fluxos de caixa, foi utilizado o método direto, o qual nos dá
informação acerca dos componentes principais de recebimentos e pagamentos
brutos, obtidos pelos registos contabilísticos da OASIS.
5 / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÔES NAS
ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS
Não foram detetados erros materialmente relevantes.
Balanço em
31 de Dezembro de 2014
Demonstração
dos resultados por naturezas do período findo em 31 de Dezembro de
2014
6 / ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
a) Os
ativos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de
aquisição, deduzido das correspondentes depreciações acumuladas.
b) As
depreciações foram efectuadas da limha reta, pelométodo de quotas constantes.
c) Vidas úteis foram determinadas de acordo com
a expetativa de afetação do desempenho.
A
quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da
quantia escriturada no início e no fim do período mostrando as adições, os
abates, as amortizações, as perdas de imparidade e suas reversões e outras
alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:
Descrição
|
31/12/2013
|
Adições
|
Abates
|
Transferências
|
31/12/2014
|
Terrenos e recursos naturais
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
|
Edifícios e outras construções
|
1,569,155.19
|
5,790.90
|
1,574,946.09
|
||
Equipamento básico
|
109,778.27
|
459.00
|
110,237.27
|
||
Equipamento de transporte
|
83,596.51
|
0.00
|
83,596.51
|
||
Equipamento administrativo
|
115,709.45
|
1,724.20
|
117,433.65
|
||
Investimentos
em curso - ativos tangíveis
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
|
Ativo tangível /bruto
|
1,878,239.42
|
7,974.10
|
0.00
|
1,886.213.52
|
|
Depreciações acumuladas
|
532,609.90
|
34,824.77
|
567434.67
|
||
Depreciação acumulada
|
532,609.90
|
34,824.77
|
0.00
|
567,434.67
|
|
Ativo tangível líquido
|
1,345,629.52
|
-31485.32
|
0.00
|
1,318.778.85
|
7 / LOCAÇÕES:- Não aplicável
8 / PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO – Não
aplicável
9 / INVENTÁRIOS Mercadorias e matérias-primas
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de
consumo encontram-se mensuradas ao custo de aquisição . O custo de aquisição
inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o FIFO como
fórmula de custeio. O sistema de
inventário utilizado é o permanente.
Em 31 de Dezembro de
2014 e 2013, os inventários da entidade detalham-se conforme segue:
Rubricas
|
31/12/2014
|
31/12/2013
|
||
Quantia
bruta
|
Quantia
líquida
|
Quantia bruta
|
Quantia líquida
|
|
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
Mercadorias
|
||||
Total
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
Quantia de inventários reconhecida como gastos
durante o período
Quantia de inventários reconhecida como um gasto durante os
períodos findos em 31 de Dezembro de 2014 e 20131, detalham-se conforme segue:
2013
|
2014
|
|||
Movimentos
|
Mercadorias
|
Matérias-primas, Subsidiárias e de consumo
|
Mercadorias
|
Matérias-primas, Subsidiárias e de consumo
|
Saldo inicial
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
|
Compras
|
6,119.30
|
0.00
|
6,155.41
|
|
Regularizações
|
1,640.04
|
0.00
|
700.08
|
|
Saldo termo
|
0.00
|
0.00
|
||
Gastos
no período
|
7,759.34
|
0.00
|
6,855.49
|
10 / RÉDITO
Quantia de cada categoria significativa de rédito
reconhecida durante o período incluindo o rédito proveniente de:
Rubricas
|
31/12/2014
|
31/12/2013
|
Variação
|
Vendas
Mercadorias e Produtos artesanais
|
1,324.11
|
1,153.25
|
+170.86
|
Prestações de serviços
Comparticipações do CAO
Comparticipações do Lar
Colónias de
Férias
Transporte de
Utentes
Promoções para
captação de recursos
Serviços de
Encadernação
Serviço de
Alimentação a Terceiros
Fotocópias
Comissão Máquina Café
Jóias
Quotizações
|
109,874.51
44,181.85 52,135.52
1,450.00 2,201.80 2,617.19 3,918.50
120.00
0.00
670.65
0.00 2,579.00
|
115,193.04
46,071.00 51,443.75
2,160.00 2,468.75 7,299.19 2,042.45
684,80
18.80
633.80
0.00 2,370.50
|
-5,318.53
-1,889.15
+691.77
-710.00 -266.95
-4,682.00
+1,876.05
-564.80
-18.80
+36.85
0.00 +208.50
|
11/ EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE
CÂMBIO - Não aplicável
12 / ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31
de Dezembro de 2014 foram aprovadas pela Direcção e autorizadas para emissão 28
de Maio de 2015
Após a data do
balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afetem o valor dos
ativos e passivos das demonstrações financeiras do período.
13 /
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO - Não aplicável
14 / INSTRUMENTOS FINANCEIROS Políticas
contabilísticas
Bases de mensuração utilizadas para os instrumentos
financeiros e outras políticas contabilísticas utilizadas para a contabilização
de instrumentos financeiros relevantes para a compreensão das demonstrações
financeiras.
14.1 / Fornecedores/membros/outras
contas a receber e a pagar /pessoal
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de
“Fornecedores/membros/membros/outras contas a
receber e a pagar e pessoal” apresentava a seguinte decomposição.
31/12/2014
|
31/12/2013
|
||||||
Descrição
|
Activos
Financeiros
Mensurados ao custo
|
Perdas por
imparidade acumuladas
|
Total
|
Ativos
financeiro
s
mensurad
os ao
custo
|
Perdas por imparidade
acumulada
s
|
Total
|
|
Ativos
|
|||||||
Clientes e Utentes
|
11,860.79
|
11,860.79
|
11,860.79
|
11,860.79
|
|||
Adiantamentos fornecedores
|
a
|
||||||
Outras contas
receber
|
a
|
5,106.69
|
5,106.69
|
17,979.18
|
17,979.18
|
||
Total do ativo
|
16,967.48
|
16,967.48
|
29,839.97
|
29,839.97
|
|||
Passivos
|
|||||||
Fornecedores
|
7,113.54
|
7,113.54
|
12,719.05
|
12,719.05
|
|||
Outras contas a pagar
|
141,425.62
|
141,425.62
|
79,897.46
|
79,897.46
|
|||
Total
do passivo
|
148,539.16
|
148,539.16
|
92,.616.51
|
122,456.48
|
|||
Total líquido
|
-131,571.68
|
-131,571,68
|
-62,776.54
|
-95,616.51
|
14.2 / Reconhecimento das perdas
por imparidade de dívidas a receber, o cálculo é efectuado de acordo com
antiguidade da dívida- Não aplicável
14.3 / Caixa e depósitos bancários
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Caixa” e
“Depósitos bancários” apresentava a seguinte decomposição:
Descrição
|
31/12/2014
|
31/12/2013
|
|
Caixa
e depósitos bancários
|
|||
Ativos
|
|||
Caixa
|
2,473.44
|
8,832.52
|
|
Depósitos à ordem
|
35,652.74
|
24,794.69
|
|
Outros depósitos bancários
|
|||
Total
|
38,126.18
|
33,627.21
|
14.4 / Financiamentos obtidos – Não
aplicável
Por via de empréstimos bancários, é conforme a
decomposição:
31/12/2014
|
31/12/2013
|
|||||
Descrição
|
Corrente
|
Total
|
Corrente
|
Total
|
||
Financiamentos
obtidos
|
74,047.38
|
74,047.38
|
82,827.20
|
82,827.20
|
||
Instituições de crédito
|
74,047.38
|
74,047.38
|
82,827.20
|
82,827.20
|
14.5 / Outros ativos financeiros – Não aplicável
15 /
Benefícios de empregados
Gastos com o pessoal
|
31/12/2014
|
31/12/2013
|
||
Remunerações do pessoal da OASIS
|
567,632.30
|
520,177.81
|
||
Encargos sobre remunerações do pessoal da
OASIS
|
103,754.67
|
101,374.15
|
||
Outros gastos
|
4,321.62
|
4,288.35
|
||
Total
|
675,708.59
|
625,840.31
|
A rubrica
“Outros gastos” inclui gastos com a
medicina no trabalho, formação e seguro de saúde e seguro de acidentes de
trabalho.
16 / Outras informações
16.1 / Estado e outros entes
públicos
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “Estado e
outros entes públicos” apresentava a seguinte decomposição:
31/12/2014
|
31/12/2013
|
|||
Descrição
|
Corrente
|
Total
|
Corrente
|
Total
|
Estado
e outros entes públicos
|
||||
Activos
|
||||
Imposto sobre o rendimento
|
||||
Total
do ativo
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
Passivos
|
||||
Imposto sobre o rendimento
|
||||
Retenção de impostos sobre rendimentos
|
7,521.77
|
7,521.77
|
6,822.00
|
6,822.00
|
Contribuições para a segurança social
|
35593.25
|
35593.25
|
48,810.05
|
48,810.05
|
Total
do passivo
|
43115.02
|
43115.02
|
55,632.05
|
55,632.05
|
Total
líquido
|
43,115.02
|
43,115.02
|
55,632.05
|
55,632.05
|
16 / 2 / Outras Contas a receber e a Pagar
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de “outras
contas a receber e a pagar” apresentava a seguinte decomposição:
31/12/2014
|
31/12/2013
|
|||
Outras contas a
receber e a pagar
|
Corrente
|
Total
|
Corrente
|
Total
|
Passivos
|
||||
Remunerações a liquidar
|
84,974.55
|
84,974.55
|
65,922.00
|
65,922.00
|
Adiantamento Clientes/Utentes
|
32,854.09
|
32,854.09
|
43,160.40
|
43,160.40
|
TOTAL
|
117,828.64
|
117,828.64
|
109,082.40
|
109062.40
|
Ativos
|
||||
Caução judicial
|
4,867.17
|
4,867.17
|
4,867.17
|
4,867.17
|
Adiantamento ao Pessoal
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
0.00
|
Adiantamento a Fornecedores
|
239.52
|
239.52
|
159.02
|
159.02
|
TOTAL
|
5,106.69
|
5,106.69
|
4,426.19
|
4,426.19
|
16 /3 / Fundos patrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Fundos
patrimoniais” apresentava a seguinte decomposição:
Fundos
patrimoniais
|
31/12/2014
|
31/12/2013
|
|
Reservas
|
1,116,164.40
|
1,116,164.40
|
|
Resultados transitados
|
-376,050.84
|
-393,870.83
|
|
Outras variações nos fundos patrimoniais
|
|||
Resultado líquido do período
|
-26,002.86
|
17,819.99
|
|
Total
|
714,110.70
|
722,293.57
|
Leiria, 31
Dezembro de 2014
O Técnico
Oficial de Contas
A Direcção
Francisco Dias Alves
Maria Cecília Alves Timóteo Neves
Rua do Oásis
- nº1- Vale Sepal – Pousos - 2410 - 279
Leiria
Telefone: 244
814173 – Telem. 912 333 386 Fax: 244 814351 - NIPC: 502491400 E-mail: oasisleiria@sapo.pt
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