Código de Ética

Código de Ética

INTRODUÇÃO

1. ÂMBITO DE APLICAÇÂO

O presente Código de Ética aplica-se a todos os colaboradores da OASIS, entendendo-se como tal todas as pessoas que colaboram com a instituição, qualquer que seja o seu nível hierárquico e vínculo contratual, sem prejuízo de outras disposições legais ou regulamentares aplicáveis. Aplica-se ainda a todas as pessoas que prestem serviço à instituição a título ocasional ou permanente.

A OASIS garante o acesso ao Código de Ética a todas as partes interessadas.

2. FINALIDADE

1.     O Código de Ética estabelece princípios e regras gerais de conduta que asseguram o cumprimento dos valores da OASIS, dando corpo à identidade da instituição, reforçando a sua cultura organizacional e promovendo a concretização da sua missão.

2.     Todas e cada uma das pessoas que integram a instituição contribuem com o seu papel específico, com o seu esforço e recursos, para alcançar deste objetivo.

3.     Esta complementaridade entre todos os intervenientes só é possível com a construção e manutenção permanente de um sistema de valores, princípios e normas de conduta partilhado, que dá sentido e significado a todas as ações.

4.     O Código de Ética é mais um instrumento que se coloca ao dispor das pessoas que integram a nossa Instituição para garantir a fidelidade à missão. A competência técnica é uma condição necessária mas não suficiente para a prestação dum serviço de qualidade. A ética coloca o respeito pelos valores como critério de decisão da conduta dos profissionais. Sem um apurado sentido ético as intervenções profissionais arriscam-se a ser erráticas e contraproducentes.

3. SUBSIDIARIEDADE

A observância do presente Código de Ética não impede a aplicação simultânea das regras de conduta específicas de determinados grupos profissionais.

4. ESTRUTURA DO CÓDIGO DE ÉTICA

1.    O Código de Ética da OASIS enuncia valores, princípios e normas que servem de guia ao comportamento dos distintos atores. O Código de Ética aplica-se a todas as pessoas que têm qualquer tipo de responsabilidade na tarefa de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, independentemente do seu papel, lugar de desempenho ou pessoas que servem. Aplica-se também aos clientes, na medida em que não são beneficiários passivos dos serviços mas atores do seu próprio desenvolvimento e inclusão social.

2.    O Código apresenta-se com uma estrutura esquemática onde se relaciona os valores e os princípios associados, que torna mais fácil a perceção do conjunto e a consulta por temas. Na primeira coluna enunciam-se os valores; na segunda os princípios que melhor lhes correspondem.

3.    Este Código é aberto e dinâmico. Prevê-se a sua revisão regular com o envolvimento e participação de todos os seus destinatários.

CÓDIGO DE ÉTICA

Solidariedade - Assume o trabalho em equipa como garantia da qualidade dos serviços. É evidenciado através da avaliação de satisfação dos clientes.	Cooperação na resolução de problemas
Participação - Participa de forma ativa e consciente para a melhoria do desempenho da organização. É evidenciado através da avaliação de satisfação dos clientes e das sugestões de colaboradores implementadas.	Promoção da melhoria contínua
Responsabilidade– Age de acordo com a missão, as políticas e os requisitos do cargo e justifica as suas próprias ações. É evidenciado através da conformidade das práticas e da resposta a reclamações legítimas	Fiabilidade dos processos
Integridade -  Respeita os deveres e os direitos de todas as partes interessadas e as regras organizacionais de conduta. É evidenciado através da normalidade das práticas.	Normalidade dos processos
Confidencialidade – Restringe o conhecimento de dados dos clientes e dos colaboradores às pessoas que deles necessitam para o exercício funcional do cargo. É evidenciado através da inexistência de reclamações legítimas e pela conformidade das práticas.	Controlo da informação
Rigor– Toma decisões com base em factos e executa tarefas e registos conforme definido nos procedimentos. Conhece a Visão, Missão, Valores e Políticas da Organização.	Alinhamento da conduta com a visão e a missão e a normalidade dos processos
Privacidade– Respeita espaços e tempos afetos à fruição dos clientes. É evidenciado através da inexistência de reclamações legítimas e pela avaliação da satisfação dos clientes.	Interação Sensata
Transparência– Comunica aos sócios, clientes e responsáveis os dados relativos ao desempenho da organização na área da qualidade e na área económica. É evidenciado através da ausência de reclamações legítimas e pela conformidade das práticas.	Comunicação de dados válidos)
Equidade Trata de todos os clientes, familiares e outras partes interessadas segundo os procedimentos e, na ausência de ação prevista, atua de acordo com o valor da responsabilidade. É evidenciado através da avaliação de satisfação dos clientes e ausência de reclamações legítimas.	Tratamento equitativo
Comunicabilidade– Comunica de forma eficiente e eficaz, respeitando a hierarquia da organização. É evidenciado através da avaliação de satisfação dos clientes e ausência de reclamações legítimas.	Comunicação eficaz e eficiente

Aprovado em reunião de Colaboradores em 2013.03.26